Parcerias no Direito Administrativo e as transformações dos serviços públicos: análise da constitucionalidade do contrato de gestão com as organizações sociais

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Bruno Fialho, Ribeiro
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Síntese 2015
Materias:	Parceria público-privada (PPP), Brasil. Administração pública, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/31833

Ejemplares similares: Parcerias no Direito Administrativo e as transformações dos serviços públicos: análise da constitucionalidade do contrato de gestão com as organizações sociais

Vista rápida
Piores transformações no regime das parcerias com as organizações da sociedade civil pela Lei nº 13.204/2015.
Vista rápida
Contrato de gestão com organizações sociais: observações a sua implementação
Vista rápida
O processo de privatização no Brasil e as Parcerias Público-Privadas
Vista rápida
Novas parcerias público-privadas (PPPS) no Distrito Federal
Vista rápida
As parcerias do "terceiro setor" com a administração pública
Vista rápida
Arbitragem nas parcerias público-privadas.
Vista rápida
O posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre o modelo federal de parcerias com as organizações sociais
Vista rápida
Parceria público-privada, Lei de Licitação e Contratos Adminsitrativos: principais tópicos da atual legislação brasileira e perspectivas de incremento normativo
Vista rápida
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos.
Vista rápida
Organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público e seus "vínculos contratuais" com o Estado
Vista rápida
A arbitragem e as parcerias público-privadas.
Vista rápida
Das parcerias público-privadas
Vista rápida
Os contratos de gestão e de parceria público-privada na área da saúde pública
Vista rápida
Parcerias público-privadas : a questão da vinculação de receitas como garantia das obrigações pecuniárias do poder público.
Vista rápida
O controle do Tribunal de Contas da União sobre as parcerias da administração pública com as entidades do terceiro setor
Vista rápida
Financiamento das parcerias público-privadas: experiências e lições nos primeiros dez anos de vigência da Lei nº 11.079/2004
Vista rápida
A concessão administrativa nos serviços de relevância social
Vista rápida
O particular na prestação do serviço público de saúde: convênio, contrato de gestão e parceria público-privada
Vista rápida
A constitucionalidade do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas
Vista rápida
Aspectos das parcerias público-privadas e suas fontes de financiamento
Vista rápida
Parcerias público-privadas (PPPs) e desafios regulatórios
Vista rápida
Parcerias público-privadas (PPPs) e desafios regulatórios
Vista rápida
Parcerias entre Estado e organizações da sociedade civil no Brasil : análise do seu ambiente regulatório.
Vista rápida
Licitação nas Parcerias Público-Privadas