Considerações e sugestões acerca de anteprojeto de lei referente à instituição de "juízado de instrução".

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Tucci, Rogério Lauria
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2003
Assuntos:	Juízo de instrução, Brasil. Investigação criminal, Brasil. Ministério público (processo penal), Brasil. Polícia judiciária, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/31920

Registros relacionados: Considerações e sugestões acerca de anteprojeto de lei referente à instituição de "juízado de instrução".

Visualização Rápida
Audiência de instrução e julgamento no novo CPC.
Visualização Rápida
A inconstitucionalidade da investigação criminal realizada pelo ministério público
Visualização Rápida
O papel da investigação e do sistema na prevenção do crime.
Visualização Rápida
O juiz das garantias
Visualização Rápida
O Ministério Público e a investigação criminal
Visualização Rápida
Poder investigatório do Ministério Público : apontamentos sobre a necessidade de regulamentação.
Visualização Rápida
A crise do inquérito policial: breve análise dos sistemas de investigação preliminar no processo penal
Visualização Rápida
Reforma do código de processo penal francês: "juge d'instruction" e "juge des libertés et de la détention"
Visualização Rápida
Em face da Constituição Federal de 1988, o Ministério Público pode realizar e/ou presidir investigação criminal, diretamente?
Visualização Rápida
Polícia judicial y prueba ilícita : regla de exclusión y efecto disuasorio : un error de base.
Visualização Rápida
Investigação criminal promovida pelo Ministério Público
Visualização Rápida
Da ilegalidade da investigação criminal exercida, exclusivamente, pelo Ministério Público no Brasil
Visualização Rápida
O juiz das garantias projetado pelo novo CPP
Visualização Rápida
Participação de policial em crimes relativos à organização criminosa
Visualização Rápida
A contraproducente excentricidade relacional entre os órgãos do Ministério Público, polícia judiciária e polícia militar.
Visualização Rápida
O paradoxo das polícias judiciárias cada vez mais "militarizadas" e as polícias militares cada vez mais "investigativas" : um contrassenso constitucional que precisa ser reajustado e corrigido pelo poder político e pelas demais instituições.
Visualização Rápida
Investigação pelo Ministério Público: argumentos contrários e a favor. A sintése possível e necessária
Visualização Rápida
Investigação pelo Ministério Público: argumentos contrários e a favor: a síntese possível e necessária
Visualização Rápida
A atividade policial em face da Lei de combate ao crime organizado.
Visualização Rápida
Da possibilidade de supressão da audiência de instrução e julgamento nos juizados especiais cíveis
Visualização Rápida
A investigação criminal e a atuação do Ministério Público
Visualização Rápida
Notas sobre o controle externo na atividade policial : o porquê e por quem, ou, a análise da proposta de sua retirada das mãos do Ministério Público
Visualização Rápida
A importância do inquérito policial no sistema processual penal
Visualização Rápida
O Ministério Público pode ou não investigar? uma análise da recente decisão do STF