Simples nacional: noções gerais e aspectos relevantes

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Hable, José
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Fórum 2015
Assuntos:	Microempresa, impostos, Brasil. Pequena empresa, impostos, Brasil. Incentivo fiscal, Brasil. Tributo, alíquota, base de cálculo, Brasil. Sistema tributário, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32058

Registros relacionados: Simples nacional: noções gerais e aspectos relevantes

Visualização Rápida
Simples nacional : o bom, o mau e o feio.
Visualização Rápida
Aspecto constitucional do novo diferencial de alíquota aos optantes do Simples Nacional.
Visualização Rápida
O Simples Nacional como incentivo fiscal e a necessária desoneração da carga tributária
Visualização Rápida
A praticabilidade tributária e a regra-matriz de incidência do Simples nacional.
Visualização Rápida
Simples nacional: um estudo de viabilidade
Visualização Rápida
Impactos econômico-tributários do PL nº 3.887/2020 para as micro e pequenas empresas : análise do aumento de custos e carga tributária aos optantes do Simples Nacional segundo restrições da sistemática monofásica na CBS.
Visualização Rápida
Simples : imunidade das receitas decorrentes de exportação e das operações com produtos destinados ao exterior : decisões judiciais não reconhecendo a sua aplicação para os contribuintes optantes do sistema integrado : razões jurídicas para a revisão do posicionamento : direito à imunidade e inexistência de atuação do judiciário como legislador positivo
Visualização Rápida
Desafios da democracia fiscal : o tratamento diferenciado aos pequenos e a experiência do Simples Brasil.
Visualização Rápida
O novo sistema legal das micro e pequenas empresas: primeiras impressões
Visualização Rápida
Supersimples: o primeiro dos três Supers do governo
Visualização Rápida
A tributação das pequenas revendedoras de automóveis usados pelo Simples Nacional
Visualização Rápida
Supersimples: desvendando a Lei complementar nº 123/2006
Visualização Rápida
O princípio da não cumulatividade no direito brasileiro. A técnica do valor agregado para o PIS e a COFINS exterioriza o regime de compensação base sobre base. Incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus não podem ser eliminados por legislação infraconstitucional. Inteligência possível de compensação para a hipótese descrita
Visualização Rápida
Industrialização por encomenda. Mercadoria remetida para o estabelecimento que receberá o produto final elaborado, mas entregue ao estabelecimento que procederia a industrialização. Diferença das vendas à ordem
Visualização Rápida
A não-cumulatividade da Cofins
Visualização Rápida
A cobrança de débitos tributários oriundos do regime simplificado de tributação (simples nacional).
Visualização Rápida
Retenção da contribuição previdenciária de 11% na cessão de mão-de-obra por empresas do simples
Visualização Rápida
O simples federal, os regimes de microempresa estaduais e o flagrante desrespeito ao princípio constitucional da não-cumulatividade no IPI e no ICMS
Visualização Rápida
O simples federal, os regimes de microempresa estaduais e o flagrante desrespeito ao princípio constitucional da não-cumulatividade no IPI e no ICMS
Visualização Rápida
Aspectos relevantes e controvertidos da tributação pelo imposto sobre a renda
Visualização Rápida
O microssistema tributário das micro e pequenas empresas e os reflexos da Emenda constitucional nº 87, de 2015.
Visualização Rápida
Microempreendedor individual
Visualização Rápida
Imposto sobre serviços
Visualização Rápida
Simples: redução da carga tributária ou falácia?