Código QR

A progressividade fiscal na Constituição de 1988 e a súmula da jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal

Detalles Bibliográficos
Autor principal: Santos, Carlos Alberto Cerqueira dos
Formato: Online
Lenguaje:Português
Publicado: Fórum 2015
Materias:
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32062
_version_ 1872060753798758400
author Santos, Carlos Alberto Cerqueira dos
author_browse Santos, Carlos Alberto Cerqueira dos
author_facet Santos, Carlos Alberto Cerqueira dos
author_sort Santos, Carlos Alberto Cerqueira dos
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T20:36:34Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-32062
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T20:36:34Z
publishDate 2015
publishDateSort 2015
publisher Fórum
publisherStr Fórum
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-320622024-05-19T13:51:11Z A progressividade fiscal na Constituição de 1988 e a súmula da jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal Santos, Carlos Alberto Cerqueira dos Progressividade do imposto, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil. Capacidade contributiva, Brasil. Tributo, alíquota, Brasil. Carga tributária, Brasil. Distribuição de renda, Brasil. Hermenêutica, Brasil. 2016-03-01T17:09:50Z 2016-03-01T17:09:50Z 2015-09 Artigo Revista Fórum de direito tributário, v. 13, n. 77, p. 69-91, set./out. 2015. 1678-8656 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32062 pt_BR application/pdf Fórum
spellingShingle Progressividade do imposto, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil.
Capacidade contributiva, Brasil.
Tributo, alíquota, Brasil.
Carga tributária, Brasil.
Distribuição de renda, Brasil.
Hermenêutica, Brasil.
Santos, Carlos Alberto Cerqueira dos
A progressividade fiscal na Constituição de 1988 e a súmula da jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal
title A progressividade fiscal na Constituição de 1988 e a súmula da jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal
title_full A progressividade fiscal na Constituição de 1988 e a súmula da jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal
title_fullStr A progressividade fiscal na Constituição de 1988 e a súmula da jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal
title_full_unstemmed A progressividade fiscal na Constituição de 1988 e a súmula da jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal
title_short A progressividade fiscal na Constituição de 1988 e a súmula da jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal
title_sort progressividade fiscal na constituição de 1988 e a súmula da jurisprudência dominante do supremo tribunal federal
topic Progressividade do imposto, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil.
Capacidade contributiva, Brasil.
Tributo, alíquota, Brasil.
Carga tributária, Brasil.
Distribuição de renda, Brasil.
Hermenêutica, Brasil.
topic_facet Progressividade do imposto, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil.
Capacidade contributiva, Brasil.
Tributo, alíquota, Brasil.
Carga tributária, Brasil.
Distribuição de renda, Brasil.
Hermenêutica, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32062
work_keys_str_mv AT santoscarlosalbertocerqueirados aprogressividadefiscalnaconstituicaode1988easumuladajurisprudenciadominantedosupremotribunalfederal
AT santoscarlosalbertocerqueirados progressividadefiscalnaconstituicaode1988easumuladajurisprudenciadominantedosupremotribunalfederal