Expressão constitucional da função social da propriedade no ordenamento jurídico brasileiro: a propriedade é uma função ou o proprietário tem função?
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fórum
2015
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32082 |
Registros relacionados: Expressão constitucional da função social da propriedade no ordenamento jurídico brasileiro: a propriedade é uma função ou o proprietário tem função?
- Da incidência do princípio da função social da propriedade nos municípios não obrigados a editar plano diretor
- Da incidência do princípio da função social da propriedade nos municípios não obrigados a editar plano diretor
- Função sustentável da propriedade imóvel urbana
- Propriedade e função social
- A função social da propriedade e a tutela processual da posse
- A função social da propriedade e a tutela processual da posse