Breves comentários à nova lei sobre identificação criminal: Lei nº 10.054/00

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Wendt, Emerson
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2003
Sujets:	Identificação criminal, legislação, Brasil. Datiloscopia, jurisprudência, Brasil. Identificação civil, Brasil. Indício, identificação, Brasil. Habeas corpus, jurisprudência, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32147

Documents similaires: Breves comentários à nova lei sobre identificação criminal: Lei nº 10.054/00

Aperçu
Indiciamento e a identificação criminal do civilmente identificado: Lei nº 12.037, de 01.10.2009: considerações gerais
Aperçu
A identificação humana por DNA pode substituir a identificação humana por impressão digital?
Aperçu
Identificação e qualificação criminal: lembrando do mestre Sérgio Marcos de Moraes Pitombo
Aperçu
Identifiquese apuntes para una historia del control de las poblaciones
Aperçu
Lei n. 12.654/2012 a formação de banco de dados de DNA para identificação criminal
Aperçu
Modernizando o registro civil: a anotação como veículo de organização social e o número único de identificação civil. De um visionário registrador bragantino, em 1921 ao atual camponês de andorra, em 2003
Aperçu
A inconstitucionalidade do art. 9º-A, § 8º, da Lei de execução penal,
Aperçu
Coleta de DNA para prova de identificação criminal
Aperçu
A Identificação processual penal e a Constituição de 1988.
Aperçu
A atividade policial em face da Lei de combate ao crime organizado.
Aperçu
Identificação biométrica e as relações de trabalho
Aperçu
Identidade de gênero sob a atual perspectiva dos tribunais superiores : a possibilidade da mudança de nome e gênero nos documentos independentemente da realização de procedimentos cirúrgicos prévios.
Aperçu
Corpos indigentes : a identificação dos corpos com identidade ignorada encontrados no Estado de Goiás.
Aperçu
Identificação da carga tributária em documentos fiscais
Aperçu
Crime organizado : a nova lei.
Aperçu
A identificação genética na Lei nº 12.654/2012 e os princípios de direito processual penal no estado democrático de direito
Aperçu
A exigência de amostras em pregão presencial e eletrônico: uma visão jurídica, prática e procedimental
Aperçu
A inconstitucionalidade do registro civil nacional.
Aperçu
Identidad en el tiempo y responsabilidad penal: el juicio "jurisdiccional" de imputación de responsabilidad y la identidad entre agente y acusado
Aperçu
Sobre o crime da falsa identidade, CP, 307.
Aperçu
O direito à identificação adequada das pessoas transgênero : um direito fundamental?
Aperçu
Utilização de máscaras em manifestações sociais : uma análise do Recurso Extraordinário com Agravo 905.149/RJ (Tema 912).
Aperçu
Manifestação do pensamento que causa dano não pode ser anônima
Aperçu
O direito penal do inimigo: fundamentos filosóficos e sistêmicos