Duplo grau de jurisdição e "teoria da causa madura" no novo Código de Processo Civil

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Siqueira, Thiago Ferreira
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Magister 2015
Assuntos:	Grau de jurisdição, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil. Recurso (processo civil), aspectos constitucionais, Brasil. Apelação (processo civil), Brasil. Nulidade no processo civil, Brasil. Mérito (processo civil), Brasil. Reforma processual civil, Brasil. Grau de jurisdição, aspectos constitucionais, legislação, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32216

Registros relacionados: Duplo grau de jurisdição e "teoria da causa madura" no novo Código de Processo Civil

Visualização Rápida
Teoria da causa madura nos tribunais superiores.
Visualização Rápida
O duplo grau de jurisdição: princípio constitucional?
Visualização Rápida
O efeito suspensivo da apelação e o duplo grau de jurisdição
Visualização Rápida
Reflexões sobre a caracterização e a densificação do direito fundamental ao duplo grau de jurisdição no novo CPC.
Visualização Rápida
A natureza principiológica do duplo grau de jurisdição
Visualização Rápida
O duplo grau de jurisdição e os recursos no projeto de código de processo penal
Visualização Rápida
O princípio do duplo grau de jurisdição
Visualização Rápida
A (in)constitucionalidade e os requisitos do artigo 515, §3º, do Código de Processo Civil
Visualização Rápida
Tutela antecipada e o duplo grau de jurisdição no estado de direito transnacional
Visualização Rápida
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 28, n. 6.
Visualização Rápida
O princípio da reformatio in pejus indireta e o direito ao duplo grau de jurisdição no tribunal do júri
Visualização Rápida
O princípio da reformatio in pejus indireta e o direito ao duplo grau de jurisdição no Tribunal do Júri
Visualização Rápida
Teoria da causa madura : breves considerações sobre suas origens próximas, sua constitucionalidade e sua aplicação ao processo do trabalho.
Visualização Rápida
Análise fragmentada do duplo grau enquanto regra de direito
Visualização Rápida
Comentários acerca da súmula impeditiva de recursos (Lei 11.276/2006) e do julgamento liminar de ações repetitivas (Lei 11.277/2006)): do duplo grau de jurisdição e do Direito Constitucional ao recurso (contraditório sucessivo) : aspectos normativos e pragmáticos.
Visualização Rápida
Cognição judicial em grau de apelação, à luz das reformas do CPC
Visualização Rápida
Apelação Cível: efeito devolutivo e o § 3º do art. 515 do CPC
Visualização Rápida
O duplo grau de jurisdição revisitado : considerações críticas sobre o instituto sob a ótica do acesso à Justiça.
Visualização Rápida
O duplo grau de jurisdição revisitado : considerações críticas sobre o instituto sob a ótica do acesso à Justiça.
Visualização Rápida
O prequestionamento e, face dos princípios constitucionais do acesso e do duplo grau de jurisdição
Visualização Rápida
Os princípios constitucionais do acesso à justiça e do duplo grau de jurisdição: análise do cabimento do agravo de instrumento em mandado de segurança
Visualização Rápida
Os princípios constitucionais do acesso à justiça e do duplo grau de jurisdição: análise do cabimento do agravo de instrumento em mandado de segurança
Visualização Rápida
Os princípios constitucionais do acesso à justiça e do duplo grau de jurisdição: análise do cabimento do agravo de instrumento em mandado de segurança
Visualização Rápida
Aplicações do novo § 3º do art. 515 do CPC