A reparação de danos morais por dissolução do vínculo conjugal e por violação de deveres pessoais entre cônjuges
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2002
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32316 |
Registros relacionados: A reparação de danos morais por dissolução do vínculo conjugal e por violação de deveres pessoais entre cônjuges
- O débito conjugal na perspectiva dos direitos da personalidade.
- O débito conjugal na perspectiva dos direitos da personalidade.
- Direito sucessório do cônjuge sobrevivente
- Cônjuge concorrendo com ascendentes e o cálculo da sua legítima.
- A dissolução de sociedade conjugal e o direito societário : a partilha que envolve quotas de sociedade limitada.
- O princípio da reparabilidade dos danos morais : análise de Direito comparado em um corte horizontal e vertical no estudo dos ordenamentos jurídicos.