Novo Código Civil: pessoas jurídicas, empresário, sociedade, estabelecimento, nome comercial e/ou nome empresarial, perdas e danos e prescrição

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Soares, José Carlos Tinoco
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2002
Materias:	Código civil, modernização, Brasil. Pessoa jurídica, Brasil. Nome comercial, Brasil. Sociedade comercial, Brasil. Estabelecimento comercial, Brasil. Perdas e danos, Brasil. Prescrição (direito civil), Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32383

Ejemplares similares: Novo Código Civil: pessoas jurídicas, empresário, sociedade, estabelecimento, nome comercial e/ou nome empresarial, perdas e danos e prescrição

Vista rápida
Especificidades do nome empresarial.
Vista rápida
Nome empresarial: natureza jurídica, distinções, composição e proteção
Vista rápida
Conflito entre marca e nome empresarial
Vista rápida
O estabelecimento empresarial e a responsabilidade do adquirente e do alienante no trespasse
Vista rápida
Marca e nome comercial
Vista rápida
O estabelecimento e os princípios de direito comercial.
Vista rápida
O estabelecimento empresarial no direito brasileiro
Vista rápida
Efeitos do trespasse do estabelecimento empresarial em relação aos credores: uma análise da jurisprudência brasileira sobre o tema
Vista rápida
A aquisição do estabelecimento empresarial.
Vista rápida
Possibilidade da caracterização do site na noção de estabelecimento comercial na Lei Complementar 87/96
Vista rápida
Marca comercial : prescrição vintenária para a abstenção do uso : súmula 142 do STJ : cancelamento definitivo.
Vista rápida
Nome empresarial : funções e peculiaridades do instituto. Críticas e sugestões a seu tratamento jurídico (estudo realizado de acordo com as alterações da IN DNRC 116/2011)
Vista rápida
Registro dos nomes de domínio na internet e tributação
Vista rápida
Ineficácia do negócio jurídico previsto na LF 52 VIII: alienação do estabelecimento comercial (trespasse)
Vista rápida
Nome empresarial e a normatização do DNRC
Vista rápida
O Trespasse: a alienação do estabelecimento empresarial e a cláusula de não restabelecimento
Vista rápida
A tutela jurídica do nome
Vista rápida
O julgamento de prescrição de exclusividade marcária em ação de abstenção de uso de marca.
Vista rápida
Considerações sobre o contrato de trespasse
Vista rápida
O nome civil das pessoas naturais
Vista rápida
Considerações sobre as figuras do nome comercial e da marca, da sua proteção e critérios de solução de conflitos à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Vista rápida
Pessoa transgênero : mudança do nome registral para o nome social (jurisprudência e legislação).
Vista rápida
Responsabilidades tributárias na aquisição de estabelecimento empresarial falido.
Vista rápida
Responsabilidades tributárias na aquisição de estabelecimento empresarial falido.