Anotações pontuais sobre a Lei 10.409/2002 (nova lei antitóxicos): procedimento e instrução criminal
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2002
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32394 |
| _version_ | 1872065923118006272 |
|---|---|
| author | Marcão, Renato |
| author_browse | Marcão, Renato |
| author_facet | Marcão, Renato |
| author_sort | Marcão, Renato |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T22:48:39Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-32394 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T22:48:39Z |
| publishDate | 2002 |
| publishDateSort | 2002 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-323942024-05-23T17:00:17Z Anotações pontuais sobre a Lei 10.409/2002 (nova lei antitóxicos): procedimento e instrução criminal Marcão, Renato Brasil. [Lei antidrogas (2002)]. Entorpecente, legislação, alteração, Brasil. Procedimento, Brasil. Entorpecente, legislação, crítica, Brasil. Instrução (processo penal), Brasil. 2016-03-21T17:12:18Z 2016-03-21T17:12:18Z 2002-03 Artigo Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 91, n. 797, p. 492-505, mar. 2002. 00349275 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32394 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Brasil. [Lei antidrogas (2002)]. Entorpecente, legislação, alteração, Brasil. Procedimento, Brasil. Entorpecente, legislação, crítica, Brasil. Instrução (processo penal), Brasil. Marcão, Renato Anotações pontuais sobre a Lei 10.409/2002 (nova lei antitóxicos): procedimento e instrução criminal |
| title | Anotações pontuais sobre a Lei 10.409/2002 (nova lei antitóxicos): procedimento e instrução criminal |
| title_full | Anotações pontuais sobre a Lei 10.409/2002 (nova lei antitóxicos): procedimento e instrução criminal |
| title_fullStr | Anotações pontuais sobre a Lei 10.409/2002 (nova lei antitóxicos): procedimento e instrução criminal |
| title_full_unstemmed | Anotações pontuais sobre a Lei 10.409/2002 (nova lei antitóxicos): procedimento e instrução criminal |
| title_short | Anotações pontuais sobre a Lei 10.409/2002 (nova lei antitóxicos): procedimento e instrução criminal |
| title_sort | anotações pontuais sobre a lei 10.409/2002 (nova lei antitóxicos): procedimento e instrução criminal |
| topic | Brasil. [Lei antidrogas (2002)]. Entorpecente, legislação, alteração, Brasil. Procedimento, Brasil. Entorpecente, legislação, crítica, Brasil. Instrução (processo penal), Brasil. |
| topic_facet | Brasil. [Lei antidrogas (2002)]. Entorpecente, legislação, alteração, Brasil. Procedimento, Brasil. Entorpecente, legislação, crítica, Brasil. Instrução (processo penal), Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32394 |
| work_keys_str_mv | AT marcaorenato anotacoespontuaissobrealei104092002novaleiantitoxicosprocedimentoeinstrucaocriminal |