Tributação e meio ambiente: o "green tax" no Brasil: a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Ferraz, Roberto
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2003
Sujets:	Meio ambiente, impostos, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. Conservação de natureza, Brasil. Tributação, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32455

Documents similaires: Tributação e meio ambiente: o "green tax" no Brasil: a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001

Aperçu
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos.
Aperçu
Tributação do meio ambiente
Aperçu
Tributação ambiental: o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Aperçu
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - O Princípio da Proporcionalidade e Tributação Ambiental - A Experiência Brasileira com a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Aperçu
Proteção ambiental e tributação: o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional meio ambiente
Aperçu
Tributação ecológica: uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
Aperçu
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Aperçu
Tributação ecológica: o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
Aperçu
A evolução da tributação ambiental em Portugal
Aperçu
O princípio da eficiência em tributação ambiental
Aperçu
Controle da biodiversidade e competência reguladora
Aperçu
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Aperçu
As ONGs e o Direito internacional do meio ambiente
Aperçu
As ONGS e o direito internacional do meio ambiente
Aperçu
O desafio de tutelar o meio ambiente
Aperçu
A constituição e o meio ambiente - limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
Aperçu
Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
Aperçu
Incentivos fiscais e meio ambiente
Aperçu
Green Shares: concept, design and principal agent problem in the environmental Mutual Fund Industry
Aperçu
Agriculture and the environment: challenges for the new millennium
Aperçu
Rio + 10, Estocolmo + 30: novos rumos
Aperçu
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária.
Aperçu
The greening of america and the graying of United States environmental law: reflections on environmental law's first three decades in United States
Aperçu
Análise crítica do Código Florestal: pespectivas para sua revisão