A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Derani, Cristiane
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2002
Assuntos:	Direito de propriedade, Brasil. Propriedade, aspectos constitucionais, Brasil. Função social, Brasil. Meio ambiente, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32524

Registros relacionados: A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social

Visualização Rápida
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988.
Visualização Rápida
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988.
Visualização Rápida
Função social da propriedade privada diante do meio ambiente artificial
Visualização Rápida
A Constituição de 1988 e a função social da propriedade
Visualização Rápida
Desmistificando a função social da propriedade com base na constituição federal e legislação infraconstitucional
Visualização Rápida
A função social da propriedade imobiliária e a Constituição federal brasileira de 1988.
Visualização Rápida
A função social da propriedade nas cidades: das limitações administrativas ao conteúdo da propriedade
Visualização Rápida
Propriedade e função social
Visualização Rápida
A função social da propriedade nas cidades: das limitações administrativas ao conteúdo da propriedade
Visualização Rápida
Função social da propriedade.
Visualização Rápida
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental: estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
Visualização Rápida
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Visualização Rápida
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Visualização Rápida
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Visualização Rápida
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental.
Visualização Rápida
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental.
Visualização Rápida
Princípio da função social e ambiental da propriedade
Visualização Rápida
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
Visualização Rápida
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Visualização Rápida
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental.
Visualização Rápida
Delineamentos da função social da propriedade.
Visualização Rápida
A função social da propriedade como claúsula geral
Visualização Rápida
Expressão constitucional da função social da propriedade no ordenamento jurídico brasileiro: a propriedade é uma função ou o proprietário tem função?
Visualização Rápida
Função social da propriedade, tributação e praticabilidade.