O direito ambiental no Brasil: evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Nazo, Georgette Nacarato, Mukai, Toshio
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2002
Materias:	Direito ambiental, história, Brasil. Meio ambiente, natureza jurídica, Brasil. Ordenações Afonsinas. Ordenações Filipinas. Ordenações Manuelinas. Direito internacional público. Direito internacional privado.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32538

Ejemplares similares: O direito ambiental no Brasil: evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente

Vista rápida
Origem do agravo no auto do processo.
Vista rápida
Pereira e sousa e o direito processual.
Vista rápida
A feição inédita do procedimento sumaríssimo no Código de processo civil de 1973.
Vista rápida
O agravo na história do processo português como gravame e como recurso.
Vista rápida
Notas sobre a escritura pública nas Ordenações Afonsinas.
Vista rápida
Notas sobre a escritura pública nas ordenações Manuelinas.
Vista rápida
A aurora do direito penal luso-brasileiro : o crime de lesa-majestade nas Ordenações Manuelinas.
Vista rápida
Notas sobre a escritura pública nas ordenações filipinas.
Vista rápida
Poucas ordenações, muitas expectativas : um estudo preliminar sobre processos, população e imprensa às vésperas do Código civil de 1916.
Vista rápida
Os aspectos legais do processo de adoção e seus entraves.
Vista rápida
Legislação penal da escravidão.
Vista rápida
"Octopus" IV - direito civil reconstituído : a Lei de Sesmarias (1375) e seu papel de precursora luso-brasileira da noção de "função social da propriedade".
Vista rápida
Antecedentes da alteração das circunstâncias e da teoria da imprevisão nas ordenações do reino de Portugal.
Vista rápida
A noção de igualdade conjugal
Vista rápida
Legislação ambiental brasileira: evolução histórica do Direito Ambiental
Vista rápida
Adoção : evolução histórica ; adoção internacional ; a legislação estrangeira.
Vista rápida
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
Vista rápida
Direito internacional privado : fundamentos e desenvolvimento histórico.
Vista rápida
Direito internacional do meio ambiente: reconstruindo seus fundamentos
Vista rápida
As ONGs e o Direito internacional do meio ambiente
Vista rápida
As ONGS e o direito internacional do meio ambiente
Vista rápida
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados.
Vista rápida
O privilégio de foro da mulher casada nas ações de separação e divórcio no Direito Internacional Privado
Vista rápida
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus