Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2002
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32544 |
Similar Items: Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
- Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
- Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o Direito fundamental ao meio ambiente
- A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
- A proteção penal do meio ambiente como direito humano constitucional.
- Direitos difusos e coletivos: meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
- A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988.