A atual legislação de biossegurança no Brasil

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2001
Materias:	Proteção ambiental, legislação, Brasil. Biodiversidade, Brasil. Biotecnologia, Brasil. Competência legislativa, Brasil. Constituição, Brasil, 1988. Propriedade industrial, legislação, Brasil. Propriedade intelectual, legislação, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32622

Ejemplares similares: A atual legislação de biossegurança no Brasil

Vista rápida
A atual legislação de biossegurança no Brasil
Vista rápida
Biossegurança: uma análise do protocolo de Cartagena
Vista rápida
O atual sistema de registro e exercício de direitos sobre desenhos industriais frente ao disposto no inciso XXIX do artigo 5º da Carta Magna de 1988
Vista rápida
As indicações geográficas e os produtos da agrobiodiversidade
Vista rápida
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
Vista rápida
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
Vista rápida
Tutela jurídica dos desenhos e modelos
Vista rápida
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
Vista rápida
Crítica à dogmática dos direitos autorais de trabalhadoras e trabalhadores e sua colonização pelos direitos da propriedade industrial.
Vista rápida
Delitos de biossegurança na legislação penal brasileira (Lei 11.105/2005)
Vista rápida
Obras intelectuais protegidas: algumas considerações sobre a matéria (II)
Vista rápida
Obras intelectuais protegidas: algumas considerações sobre a pirataria
Vista rápida
Obras intelectuais protegidas: algumas considerações sobre a pirataria (IV)
Vista rápida
Obras intelectuais protegidas: algumas considerações sobre a pirataria (V)
Vista rápida
Obras intelectuais protegidas: algumas considerações sobre a pirataria (III)
Vista rápida
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
Vista rápida
O Brasil precisa de uma lei sobre a engenharia reversa e a reengenharia
Vista rápida
Por uma análise genealógica dos princípios de direito internacional na propriedade industrial: a adequação do regramento internacional para os países em desenvolvimento
Vista rápida
Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira concernente: conflito ou convergência legal
Vista rápida
Proteção da biotecnologia na agricultura
Vista rápida
Função social das "propriedades": da funcionalidade primitiva ao conceito atual de função social
Vista rápida
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil: considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
Vista rápida
A tutela jurídica da biotecnologia
Vista rápida
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade