O direito à qualidade sonora

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Frangetto, Flavia Witkowski
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2000
Materias:	Poluição sonora, aspectos jurídicos, zona urbana, Brasil. Licenciamento ambiental, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. Qualidade de vida, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32683

Ejemplares similares: O direito à qualidade sonora

Vista rápida
Anotações sobre a poluição eleitoral sonora
Vista rápida
Poluição sonora e crime do art. 54 da Lei 9.605/98
Vista rápida
A poluição sonora e o Ministério Público
Vista rápida
Poluição visual é crime
Vista rápida
Poluição visual é crime
Vista rápida
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público: a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos.
Vista rápida
O controle de constitucionalidade de leis municipais que estabelecem limites de emissão sonora
Vista rápida
Do caráter simplista do direito à cidade: Constituição Federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
Vista rápida
Negócio imobiliário em greenfield urbano: aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental
Vista rápida
Municípios e meio ambiente: a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
Vista rápida
Marcas sonoras.
Vista rápida
Poda da arborização urbana: ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
Vista rápida
Municípios e meio ambiente: a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
Vista rápida
Plano diretor, estudo de impacto ambiental, EIA, e estudo de impacto de vizinhança, EIV: um diálogo
Vista rápida
Crime de poluição, do art. 54 da Lei 9.605/98
Vista rápida
Lixo hospitalar
Vista rápida
Legitimidade do Ministério público para intentar ação civil pública que tenha por objetivo a adoção de medidas contra poluição sonora e protetivas de segurança no trânsito
Vista rápida
A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais.
Vista rápida
Questões economicas e implicações ambientais visão introdutoria
Vista rápida
Seminário Sobre Qualidade de Vida
Vista rápida
Do direito ambiental: reflexões sobre seu sentido e aplicação
Vista rápida
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
Vista rápida
Poluição luminosa
Vista rápida
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana.