O Ministério Público interveniente (custos legis) e a possibilidade de pleitear a antecipação dos efeitos da tutela: a busca da efetividade do processo
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2003
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32771 |
Registros relacionados: O Ministério Público interveniente (custos legis) e a possibilidade de pleitear a antecipação dos efeitos da tutela: a busca da efetividade do processo
- A antecipação de tutela como instrumento de efetividade do processo e de isonomia processual
- Efetividade processual e a antecipação dos efeitos da tutela recursal no recurso em sentido estrito.
- Celeridade e efetividade do processo
- Efetividade e segurança jurídica: na evolução do pensamento ocidental
- A fungibilidade como instrumento de celeridade e efetividade jurisdicional em sede de tutela de urgência
- Dois temas controvertidos sobre a estabilização da tutela antecipada antecedente.