Mata Atlântica e a legislação de regência
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
1999
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32804 |
Similar Items: Mata Atlântica e a legislação de regência
- A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
- Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais.
- Mata Atlântica e agrocombustível: a questão da sustentabilidade
- Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
- Parecer n. 01/2023/ProNaCliMA/AGU. Mata Atlântica brasileira. Arts. 61-A e 61-B do Código florestal. Incompatibilidade lógico-sistemática. Prevalência da lei especial. Lei da Mata Atlântica. Revisão de Entendimento.
- Delitos y contravenciones forestales, analisis de la legislacion argentina