Considerações jurídicas sobre a função ambiental da cidade

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Rocha, Julio Cesar de Sá da
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 1999
Materias:	Direito ambiental, Brasil. Cidade, aspectos sociais, Brasil. Constituição, Brasil, 1988. Direito urbano, Brasil. Participação comunitária, Brasil. Política urbana, Brasil. Proteção ambiental, legislação, Brasil. Qualidade de vida, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32811

Ejemplares similares: Considerações jurídicas sobre a função ambiental da cidade

Vista rápida
Planos diretores participativos: aspectos jurídicos e metodológicos
Vista rápida
O Estatuto da Cidade e a participação popular
Vista rápida
Considerações a respeito da injusta distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social
Vista rápida
Do caráter simplista do direito à cidade: Constituição Federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
Vista rápida
Legislação ambiental e participação comunitária.
Vista rápida
Política urbana e as funções sociais da cidade no Estado do Amazonas e no Município de Manaus
Vista rápida
Democracia, tecnocracia e política : encontros e desencontros na elaboração do plano diretor participativo
Vista rápida
Eficácia e efetividade do plano diretor de Goiânia
Vista rápida
O princípio da participação popular no Direito Ambiental brasileiro e a sua contribuição para a proteção do meio ambiente
Vista rápida
A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais.
Vista rápida
Eficácia e efetividade do plano diretor de Goiânia
Vista rápida
Gestão democrática das cidades
Vista rápida
Meio ambiente e urbanismo: compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
Vista rápida
Meio ambiente e urbanismo: compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
Vista rápida
Gestão democrática das cidades
Vista rápida
Leitura jurídica crítica dos instrumentos legais de política urbana na área central do município de São Paulo.
Vista rápida
Participação popular como condição de efetividade da gestão urbano-democrática
Vista rápida
Crime de poluição, do art. 54 da Lei 9.605/98
Vista rápida
Estatuto da cidade: sua interface no meio ambiente
Vista rápida
Transdisciplinaridade e os novos desafios para a proteção jurídica do ambiente nas sociedades de risco: entre direito, ciência e participação
Vista rápida
Poluição visual é crime
Vista rápida
Poluição visual é crime
Vista rápida
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação
Vista rápida
As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano