A tutela antecipada em face da Fazenda Pública, seu perfil contemporâneo (tendências jurisprudenciais) e a necessidade de uma hermenêutica que lhe atribua efetividade
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2003
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32845 |
Similar Items: A tutela antecipada em face da Fazenda Pública, seu perfil contemporâneo (tendências jurisprudenciais) e a necessidade de uma hermenêutica que lhe atribua efetividade
- A tutela antecipada em face da Fazenda Pública, seu perfil contemporâneo (tendências jurisprudenciais) e a necessidade de uma hermenêutica que lhe atribua efetividade
- Tutela antecipada em face da fazenda pública.
- Acordo para recebimento de crédito perante a Fazenda Pública
- Acordo para recebimento de crédito perante a fazenda pública
- Execução de quantia certa contra a fazenda pública : inexigibilidade de precatório requisitório quando se tratar de crédito de natureza alimentícia : art. 100 da constituição federal.
- Fazenda Pública, arbitragem e execução.