O papel dos consumidores na política ambiental

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Monteiro, António Pedro Pinto
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 1998
Materias:	Política ambiental, Portugal. Proteção e defesa do consumidor, Portugal. Proteção ambiental, Portugal.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32856

Ejemplares similares: O papel dos consumidores na política ambiental

Vista rápida
O sujeito activo do imposto ecológico: o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
Vista rápida
O sujeito activo do imposto ecológico: o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
Vista rápida
O consumidor no direito português.
Vista rápida
Princípio da voluntariedade na arbitragem e na mediação de consumo em Portugal.
Vista rápida
A evolução da tributação ambiental em Portugal
Vista rápida
A responsabilidade civil na tutela do ambiente: panorâmica do direito português
Vista rápida
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal.
Vista rápida
Os contratos consumeristas na banca, bolsa e seguros.
Vista rápida
Associações de defesa do ambiente (adas) ongs ambientalistas em Portugal
Vista rápida
Relações creditícias e litígios delas emergentes no ordenamento português.
Vista rápida
Responsabilidade civil ambiental em Portugal: legislação e jurisprudência
Vista rápida
Responsabilidade civil ambiental em Portugal: legislação e jurisprudência
Vista rápida
Coisas móveis duradouras: das garantias na lei às garantias em acto
Vista rápida
Os crimes contra o ambiente no código penal português revisto
Vista rápida
Mediação em direito civil e comercial : notas sobre o regime português.
Vista rápida
O regime jurídico da segurança geral de produtos e serviços de consumo
Vista rápida
O direito das contra-ordenações e o ambiente
Vista rápida
A Ação Popular ao serviço do ambiente
Vista rápida
A tributação da floresta em Portugal
Vista rápida
Direito penal do ambiente: uma aproximação ao novo Direito português
Vista rápida
Os crimes contra o ambiente no Código Penal português revisto
Vista rápida
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
Vista rápida
O papel do Tribunal Constitucional e a redução dos direitos laborais : por uma limitação constitucional diante da ocorrência de crises econômico-financeiras.
Vista rápida
Análise jurídico-empírica da proteção da parentalidade em matéria da organização do tempo de trabalho na região autónoma dos Açores : estudo dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho negociais.