A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Alonso Junior, Hamilton
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 1997
Sujets:	Proteção ambiental, Brasil. Ação civil pública, Brasil. Competência territorial, Brasil. Justiça eleitoral, competência, Brasil. Justiça federal, competência, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32890

Documents similaires: A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental.

Aperçu
Ministério Público Federal e competência da Justiça Federal
Aperçu
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Aperçu
Pelo fim da competência delegada
Aperçu
Ação cautelar ambiental : aspectos da competência jurisdicional na região amazônica.
Aperçu
Teletrabalho e competência territorial.
Aperçu
Federalismo judiciário brasileiro e a impossibilidade de um Estado-membro submeter-se à competência jurisdicional de outro : uma análise dos arts. 46, § 5º, e 52, caput e parágrafo único, do novo Código de processo civil.
Aperçu
Justiça eleitoral e jurisdição : a subversão da função de determinação e a fixação de precedentes às avessas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Aperçu
A desclassificação do tráfico internacional de entorpecentes e o princípio da perpetuatio jurisdictionis.
Aperçu
Competência na Ação Civil Pública: dano de âmbito local, regional e nacional: art. 93 do CDC.
Aperçu
A competência estadual para processo e julgamento de crimes contra a flora
Aperçu
Alteração da competência jurisdicional afeta as ações decorrentes de acidentes do trabalho fundadas no direito especial à justiça federal comum
Aperçu
Competência da justiça federal em direito ambiental
Aperçu
Exame crítico da regra do artigo 52, parágrafo único, do Código de processo civil.
Aperçu
Competência territorial.
Aperçu
Competência nos crimes ambientais.
Aperçu
Os critérios plásticos de fixação de competência em razão do lugar trabalhista: distribuição da competência territorial a partir da garantia do acesso à justiça
Aperçu
Competência da Justiça Federal
Aperçu
O sucesso da justiça eleitoral.
Aperçu
Competência trabalhista da Justiça Federal comum.
Aperçu
Teoria geral da ação civil pública em matéria trabalhista.
Aperçu
Alguns instrumentos de defesa do meio ambiente do trabalho
Aperçu
O dano ambiental
Aperçu
Da competência nos delitos de lavagem de dinheiro
Aperçu
A definição da competência para processar e julgar ações coletivas de dano local e regional : uma análise da jurisprudência do STJ.