Breves considerações sobre a Resolução 237, de 19.12.1997, do Conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
1997
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32895 |
Similar Items: Breves considerações sobre a Resolução 237, de 19.12.1997, do Conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
- Resolução conama 237, de 19.12.1997: um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
- Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
- Licenciamento ambiental.
- Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos
- Natureza jurídica do licenciamento ambiental
- Fases e procedimentos do licenciamento ambiental