Proteção ambiental em juizo omissão administrativa; questões relevantes

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Oliveira, Alexandre Vidigal de
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 1997
Materias:	Proteção ambiental, Brasil. Conservação da natureza, aspectos juridicos, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32924

Ejemplares similares: Proteção ambiental em juizo omissão administrativa; questões relevantes

Vista rápida
Panorama instrumental : normativo das áreas de proteção ambiental.
Vista rápida
A proteção juridica dos espaços ambientais: unidades de conservação
Vista rápida
A proteção juridica dos espaços ambientais unidades de conservação
Vista rápida
Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente.
Vista rápida
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
Vista rápida
Utilizando nudges verdes como políticas públicas de proteção ambiental.
Vista rápida
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
Vista rápida
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
Vista rápida
Direito ambiental no estado democrático de direito
Vista rápida
Solidariedade e Direito Ambiental
Vista rápida
Tombamento: algumas relevantes considerações
Vista rápida
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais: proteção ambiental e propriedade
Vista rápida
Educação ambiental no Brasil
Vista rápida
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
Vista rápida
Agriculture and the environment: challenges for the new millennium
Vista rápida
Breve ensaio sobre a relevância do direito ambiental na contemporaneidade
Vista rápida
O Imposto Territorial Rural (ITR) e a utilização racional dos recursos naturais e a preservação do meio ambiente
Vista rápida
A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental : a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+.
Vista rápida
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas.
Vista rápida
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
Vista rápida
Licenciamento ambiental em debate.
Vista rápida
Por uma "contribuição" ambiental: análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
Vista rápida
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
Vista rápida
No meio do caminho, tinha uma caverna