Limitação de natalidade nos animais como defesa ambiental

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Bonalume, Wilson Luiz
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 1996
Sujets:	Proteção ambiental. Controle da natalidade. Animal.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32955

Documents similaires: Limitação de natalidade nos animais como defesa ambiental

Aperçu
El procedimiento español para la autorización de esterilización de incapaces: aspectos procesales del artículo 156 del código penal
Aperçu
Mutilação de parturiente : processo n° 015321/82/MPDFT.
Aperçu
Desenvolvimento sustentável e a ordem demográfica no século XXI: políticas globais ou regionais sobre o controle populacional?
Aperçu
Animais: coisas, pessoas ou tertium genus?
Aperçu
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais.
Aperçu
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua.
Aperçu
Direito dos animais
Aperçu
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do movimento de proteção animal no Brasil
Aperçu
Direitos fundamentais para os animais.
Aperçu
Os animais como sujeitos de Direito
Aperçu
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais.
Aperçu
Experimentos com animais na legislação brasileira.
Aperçu
Introdução aos direitos dos animais
Aperçu
Animais usados para alimentação e sofrimento "necessário" : reflexões sobre novos paradigmas para os animais como alimento.
Aperçu
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais.
Aperçu
Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental.
Aperçu
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
Aperçu
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado.
Aperçu
Ressonâncias do Decreto nº 6.899/2009 na normatividade do crime de crueldade experimental de animais : desvelando o sentido de "recursos alternativos"
Aperçu
Briga de galo: maus tratos a animais: lei estadual que autoriza tais competições: inconstitucionalidade
Aperçu
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
Aperçu
Responsabilidade por danos ao meio ambiente e o direito dos animais.
Aperçu
Algumas considerações sobre a crueldade contra os animais na Lei 9.605/98.
Aperçu
Análise crítica do Código civil de 2002 à luz da Constituição brasileira : animais não humanos.