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Autoria e participação nos delitos especiais: a comunicabilidade das circunstâncias elementares do art. 30 do Código Penal

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Detalles Bibliográficos
Autor principal: Callegari, André Luís
Formato: Online
Lenguaje:Português
Publicado: Revista dos Tribunais 2001
Materias:
Roxin, Claus, 1931-
Brasil. [Código penal (1940)].
Autor (direito penal), Brasil.
Circunstância agravante, Brasil.
Circunstância atenuante, Brasil.
Co-autor (direito penal), Brasil.
Crime contra a administração pública, Brasil.
Tipo penal, classificação.
Tipo penal, Brasil.
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32964
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Internet

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32964

Ejemplares similares

  • Autoria e participação nos delitos especiais: a comunicabilidade das circunstâncias elementares do art. 30 do Código penal
    por: Callegari, André Luís
    Publicado: (2000)
  • Direito penal: a quantificação da pena em face das circunstâncias
    por: Jorge, Mário Helton
    Publicado: (2004)
  • Circunstâncias legais atenuantes e agravantes na dosimetria da pena
    por: Santos, Giorlan Silva
    Publicado: (2016)
  • Teoria do domínio do fato e sua aplicação pelo Superior Tribunal de Justiça a partir do julgamento da ação penal nº 470 pelo Supremo Tribunal Federal.
    por: Scarabel, Pérsio Ricardo Perrella, et al.
    Publicado: (2022)
  • A graduação da magnitude do injusto e da culpabilidade na tutela jurídico-penal do ambiente.
    por: Rossetto, Patrícia Carraro
    Publicado: (2007)

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