A CLT e as alterações produzidas pela Lei 10.406/02 sobre a capacidade civil
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2003
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32998 |
Similar Items: A CLT e as alterações produzidas pela Lei 10.406/02 sobre a capacidade civil
- As alterações da teoria das incapacidades, à luz do Estatuto da pessoa com deficiência.
- Estatuto da pessoa com deficiência traz inovações e dúvidas.
- Direito do trabalho e direito dos contratos : apontamentos relevantes sobre a parte especial do novo Código civil : (Lei n. 10.406, de 10-1-2002).
- Direito do Trabalho e Direito dos Contratos: apontamentos relevantes sobre a parte especial do novo Código Civil: (Lei 10.406, de 10-1-2002)
- Interdição somente por relativa incapacidade após a vigência da Lei n° 13.146, de 2015 : restrição do rol dos absolutamente incapazes e a insegurança jurídica na prática pessoalmente realizada e não assistida pelos relativamente incapazes no exercício dos atos da vida civil.
- Os desafios impostos pelo Estatuto da pessoa com deficiência em razão das modificações na teoria das incapacidades e os seus reflexos na atividade de registradores e notários.