Princípio da isonomia e da não recepção no regime constitucional das contribuições especiais-inconstitucionalidade de exações diferenciadas ou de novas imposicões da lei suprema não veiculadas por lei posterior
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2001
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/33044 |
| _version_ | 1872059306694672384 |
|---|---|
| author | Martins, Ives Gandra da Silva |
| author_browse | Martins, Ives Gandra da Silva |
| author_facet | Martins, Ives Gandra da Silva |
| author_sort | Martins, Ives Gandra da Silva |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T20:00:24Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-33044 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T20:00:24Z |
| publishDate | 2001 |
| publishDateSort | 2001 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-330442024-05-23T16:20:50Z Princípio da isonomia e da não recepção no regime constitucional das contribuições especiais-inconstitucionalidade de exações diferenciadas ou de novas imposicões da lei suprema não veiculadas por lei posterior Martins, Ives Gandra da Silva Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins). Isonomia constitucional, Brasil. Lucro, Brasil. Base de cálculo, Brasil. Alíquota, Brasil. 2016-04-08T19:25:35Z 2016-04-08T19:25:35Z 2001-02 Artigo Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 90, n. 784, p. 113-128, fev. 2001. 00349275 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/33044 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins). Isonomia constitucional, Brasil. Lucro, Brasil. Base de cálculo, Brasil. Alíquota, Brasil. Martins, Ives Gandra da Silva Princípio da isonomia e da não recepção no regime constitucional das contribuições especiais-inconstitucionalidade de exações diferenciadas ou de novas imposicões da lei suprema não veiculadas por lei posterior |
| title | Princípio da isonomia e da não recepção no regime constitucional das contribuições especiais-inconstitucionalidade de exações diferenciadas ou de novas imposicões da lei suprema não veiculadas por lei posterior |
| title_full | Princípio da isonomia e da não recepção no regime constitucional das contribuições especiais-inconstitucionalidade de exações diferenciadas ou de novas imposicões da lei suprema não veiculadas por lei posterior |
| title_fullStr | Princípio da isonomia e da não recepção no regime constitucional das contribuições especiais-inconstitucionalidade de exações diferenciadas ou de novas imposicões da lei suprema não veiculadas por lei posterior |
| title_full_unstemmed | Princípio da isonomia e da não recepção no regime constitucional das contribuições especiais-inconstitucionalidade de exações diferenciadas ou de novas imposicões da lei suprema não veiculadas por lei posterior |
| title_short | Princípio da isonomia e da não recepção no regime constitucional das contribuições especiais-inconstitucionalidade de exações diferenciadas ou de novas imposicões da lei suprema não veiculadas por lei posterior |
| title_sort | princípio da isonomia e da não recepção no regime constitucional das contribuições especiais-inconstitucionalidade de exações diferenciadas ou de novas imposicões da lei suprema não veiculadas por lei posterior |
| topic | Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins). Isonomia constitucional, Brasil. Lucro, Brasil. Base de cálculo, Brasil. Alíquota, Brasil. |
| topic_facet | Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins). Isonomia constitucional, Brasil. Lucro, Brasil. Base de cálculo, Brasil. Alíquota, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/33044 |
| work_keys_str_mv | AT martinsivesgandradasilva principiodaisonomiaedanaorecepcaonoregimeconstitucionaldascontribuicoesespeciaisinconstitucionalidadedeexacoesdiferenciadasoudenovasimposicoesdaleisupremanaoveiculadasporleiposterior |