Da desistência de recursos no processo penal

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Souza, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Fórum 2009
Assuntos:	Processo penal, Brasil. Recurso (processo penal), Brasil. Desistência (direito), Brasil. Ministério público, Brasil. Recurso (processo penal), normas, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/3305

Registros relacionados: Da desistência de recursos no processo penal

Visualização Rápida
É cabível a desistência em caso de recurso especial repetitivo já afetado pelo STJ?
Visualização Rápida
A desistência no microssistema de formação de precedentes
Visualização Rápida
Recursos especiais repetitivos e os efeitos da desistência do recorrente
Visualização Rápida
Tentativa desistência voluntária e arrependimento eficaz.
Visualização Rápida
Da (im)possibilidade de desistência de recursos interpostos perante os Tribunais Superiores
Visualização Rápida
O efeito translativo na barca de Caronte.
Visualização Rápida
Os recursos nos processos civil e penal : visão sistemática.
Visualização Rápida
(Im)possibilidade de desistência do recurso especial afetado ao julgamento por amostragem: uma proposta conciliadora
Visualização Rápida
Uma releitura constitucional da sucumbência no direito processual penal brasileiro
Visualização Rápida
Anotações sobre a desistência da ação
Visualização Rápida
Recursos jurídicos no processo penal.
Visualização Rápida
Sucumbência parcial no julgamento do juri possibilidades recursais.
Visualização Rápida
Três recursos do processo penal e as possíveis influências advindas com o CPC de 2015.
Visualização Rápida
Desistência da ação e do pedido: homologação de acordo: apreciação do pedido em segunda instância: limites da competência do juiz relator
Visualização Rápida
Execução : desistência parcial do crédito manifestada antes dos embargos do devedor : desnecessidade do consentimento do executado.
Visualização Rápida
Recursos especiais repetitivos: recursos fundados em idêntica questão de direito no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Visualização Rápida
Princípios, direitos, responsabilidades e garantias fundamentais. Legalidade, inafastabilidade da jurisdição, contraditório e ampla defesa, direito de petição (artigos 5º, incisos ii, xxxv, xxxiv, lv, A e B, e 37, caput, da CF; artigo 104 da Lei nº 8.112/1990). Recurso Administrativo; Efeitos devolutivo e suspensivo. Hipóteses de não conhecimento. Mandado de Segurança (artigo 5º, inciso i, da Lei nº 12.016/2009). Interrupção compulsória da via administrativa (Formulação nº 34, DASP)
Visualização Rápida
Princípios da dialeticidade e complementaridade na interposição dos recursos criminais: sistema atual e projeto de lei no novo Código de Processo Penal
Visualização Rápida
Recurso em sentido estrito.
Visualização Rápida
Recurso de ofício no crime.
Visualização Rápida
Os recursos no projeto de Código de Processo Penal
Visualização Rápida
A interposição dos recursos excepcionais e suas particularidades no processo penal
Visualização Rápida
A atuação complementar do Ministério Público no processo penal.
Visualização Rápida
O agravo regimental nos recursos excepcionais em processo penal e os reflexos da reforma processual civil.