Periculosidade e exposição a radiações ionizantes: a Portaria 518/2003 e o Projeto de Lei 1.248/2003

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2003
Materias:	Adicional de periculosidade, Brasil. Insalubridade, Brasil. Periculosidade, Brasil. Radiação, Brasil. Segurança do trabalho, Brasil. Direito do trabalho, Brasil. Projeto de lei, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/33083

Ejemplares similares: Periculosidade e exposição a radiações ionizantes: a Portaria 518/2003 e o Projeto de Lei 1.248/2003

Vista rápida
Acumulação de adicionais de periculosidade e de insalubridade na recente jurisprudência do TST.
Vista rápida
Cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
Vista rápida
A possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz do direito do trabalho constitucionalizado
Vista rápida
Novos contornos da periculosidade no direito brasileiro
Vista rápida
Da acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade : análise quanto ao controle de convencionalidade, não recepção e proporcionalidade.
Vista rápida
Cumulação do pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz de normas constitucionais e supralegais.
Vista rápida
Adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas
Vista rápida
Da acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade : uma dupla análise a partir da Constituição e das convenções internacionais.
Vista rápida
Evolução da legislação sobre insalubridade e periculosidade.
Vista rápida
Insalubridade e periculosidade no trabalho: confissão ficta: perícia obrigatória
Vista rápida
Juiz pode deferir adicional de periculosidade com base em agente de risco diferente do que foi pedido
Vista rápida
A prova da insalubridade ou da periculosidade e a Reforma Trabalhista.
Vista rápida
Intervalos intrajornada para o trabalho rural em exposição ao calor excessivo
Vista rápida
A aposentadoria especial do servidor público exposto a agentes nocivos: insalubridade e periculosidade
Vista rápida
A possibilidade de revisão judicial do adicional de periculosidade
Vista rápida
Prova emprestada no processo do trabalho
Vista rápida
Aposentadoria especial do servidor público exposto a agentes nocivos: insalubridade e periculosidade
Vista rápida
A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade sob uma ótica constitucional e protetiva no Brasil.
Vista rápida
Considerações sobre periculosidade em energia elétrica : formas restritivas para concessão do adicional em face da lei.
Vista rápida
Segurança privada
Vista rápida
Adicional e crédito nas fotos
Vista rápida
O cancelamento do item II da Súmula nº 364 pelo TST e o princípio da adequação setorial negociada
Vista rápida
Direitos sociais em retrocesso
Vista rápida
Novas atividades perigosas