Constituição e orçamento

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Dallari, Adilson Abreu
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2011
Sujets:	Orçamento público, Brasil. Orçamento-programa, Brasil. Execução orçamentaria, Brasil. Política e governo, Brasil. Norma constitucional, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/33160

Documents similaires: Constituição e orçamento

Aperçu
Orçamento anual: contradições
Aperçu
O orçamento participativo como instrumento de gestão democrática do Município
Aperçu
A função reguladora do orçamento
Aperçu
Da credibilidade do orçamento e a limitação de suas modificações.
Aperçu
Orçamento.
Aperçu
A função reguladora do orçamento
Aperçu
Reflexões sobre o orçamento impositivo: as emendas individuais impositivas
Aperçu
Orçamento público
Aperçu
Segurança jurídica e elaboração do orçamento público
Aperçu
Segurança jurídica do orçamento público e sua alteração
Aperçu
El ciclo presupuestario a la luz de la Constitución Nacional de la República Argentina
Aperçu
A trajetória do controle concentrado de constitucionalidade do orçamento e sua ultrapassagem como lei formal.
Aperçu
Orçamento público no direito comparado: Brasil, Estados Unidos, Portugal e Itália
Aperçu
A natureza autorizativa do modelo orçamentário brasileiro
Aperçu
Constituição orçamentária: instrumento de mudança social
Aperçu
Mutações jurisprudenciais em face da protecão da confiança e do interesse público no planejamento da receita e da despesa do estado
Aperçu
O controle social da execução orçamentária como instrumento da democracia participativa
Aperçu
Transparência administrativa e participação da magistratura nos orçamentos do poder judiciário.
Aperçu
Segurança jurídica frente ao estado de direito no Brasil e o processo de implantação do orçamento participativo.
Aperçu
Orçamento Público: desenhando um modelo democrático de planejamento orçamentário
Aperçu
O novo direito orçamentário do Brasil, segundo a Constituição de 1967.
Aperçu
Os resultados fiscais das entidades federadas.
Aperçu
Orçamento publico, em sua feição política e jurídica
Aperçu
A Lei 4.320, de 17.03.1964: Lei Geral de Orçamento