Função social dos contratos

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Theodoro Junior, Humberto
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	LexMagister 2015
Assuntos:	Contrato, aspectos sociais, Brasil. Boa-fé, Brasil. Cláusula abusiva, Brasil. Contrato, jurisprudência, Brasil. Contrato, direito comparado, Brasil, Itália.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/33225

Registros relacionados: Função social dos contratos

Visualização Rápida
Revisão de contrato: revisão de taxas convencionais de juros
Visualização Rápida
Contrato - interpretação - princípio da boa-fé - teoria do ato próprio ou da vedação do comportamento contraditório
Visualização Rápida
Contrato - Interpretação - Princípio da boa-fé - Teoria do ato próprio ou da vedação do comportamento contraditório
Visualização Rápida
Considerações sobre a incidência da teoria do adimplemento substancial nos contratos administrativos.
Visualização Rápida
Algumas considerações sobre a utilização das cláusulas abusivas nos contratos civis e consumeristas
Visualização Rápida
O contrato no Código Civil e a sua função social
Visualização Rápida
O Novo Código Civil brasileiro: tramitação; função social do contrato; boa-fé objetiva; teoria da imprevisão e, em especial, onerosidade excessiva (laesio enormis)
Visualização Rápida
A cláusula de não concorrência nos contratos de franquia : considerações acerca da função social do contrato e da boa-fé objetiva.
Visualização Rápida
As cláusulas abusivas nos contratos de adesão e seu regime na Lei de Defesa do consumidor e Código civil
Visualização Rápida
Compliance e a gestão de contratos : dois instrumentos em função do cumprimento do princípio da boa-fé objetiva.
Visualização Rápida
A função social dos contratos no Novo Código Civil
Visualização Rápida
Diretrizes interpretativas da função social do contrato
Visualização Rápida
A boa-fé objetiva como parâmetro de análise dos contratos administrativos.
Visualização Rápida
A teoria do terceiro cúmplice sob a ótica dos princípios da relatividade dos efeitos dos contratos da função social
Visualização Rápida
A produção dos efeitos contratuais e o contrato com efeito protetivo de terceiro (Vertrag mit Schutzwirkung fur Dritte): esboço dogmático e tentativa inicial de aproximação com situações concretas no Direito brasileiro
Visualização Rápida
As formas híbridas de governança e a nova realidade dos contratos empresariais.
Visualização Rápida
Análise econômica do direito e a função social do contrato : uma análise do Recurso especial 1.163.283-RS.
Visualização Rápida
A função social do contrato e o princípio da boa-fé do Novo Código Civil brasileiro
Visualização Rápida
Contratos existenciais e contratos de lucro: a dicotomia contratual do século XXI e sua funcionalização.
Visualização Rápida
O contrato de empreitada por preço global e a teoria da imprevisão
Visualização Rápida
O contrato de empreitada por preço global e a teoria da imprevisão
Visualização Rápida
O sobre-princípio da função social do contrato: da filosofia à dogmática jurídica
Visualização Rápida
As cláusulas exorbitantes e a distinção dos contratos da administração em contratos administrativos e contratos de direito privado
Visualização Rápida
A nova ordem contratual: pós-modernidade, contratos de adesão, condições gerais de contratação, contratos relacionais e redes contratuais