A nova constituição, a companheira e a seguridade social
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2011
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/33296 |
Registros relacionados: A nova constituição, a companheira e a seguridade social
- A nova constituição, a companheira e a seguridade social
- A cônjuge, a companheira e o novo Código civil.
- Direitos a alimentos e à sucessão entre companheiros.
- Concubinato e união estável: institutos diferenciados pela lei, anteriormente ao Código Civil atual
- Concubinato e proteção previdenciária: tratamento em igual respeito e consideração
- A união estável, em face da constituição federal de 1988, considerada anteriormente à edição da Lei 9.278/96.