A competência para executar a contribuição previdenciária devida no curso do vínculo de emprego reconhecido em decisão trabalhista
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2002
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/33368 |
Similar Items: A competência para executar a contribuição previdenciária devida no curso do vínculo de emprego reconhecido em decisão trabalhista
- TST reconhece vínculo de emprego de estrangeira em situação irregular no Brasil
- Regime jurídico único. Lei municipal que determina aplicação da CLT. Natureza do vínculo. Incompetência da Justiça do Trabalho
- Temporários - Contratações administrativas - Desvirtuamento X Reconhecimento de vínculo de emprego
- Diarista em três dias da semana não obtém vínculo empregatício
- A possibilidade de execução dos créditos previdenciários provenientes da declaração do vínculo empregatício pela justiça do trabalho
- Das cooperativas de trabalho : instrumento usado na dissimulação da relação de emprego e consequente alijamento dos direitos sociais