Lei 10.243, de 19.06.2001

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Magano, Octávio Bueno
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2001
Materias:	Jornada de trabalho, Brasil. Salário em utilidades, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/33471

Ejemplares similares: Lei 10.243, de 19.06.2001

Vista rápida
A moradia do zelador e seus reflexos no salário
Vista rápida
Considerações sobre o salário-utilidade: gratuidade e descontos
Vista rápida
Lei nº 11.324/2006: novidades sobre os direitos trabalhistas do empregado doméstico
Vista rápida
A redução proporcional de jornada de trabalho na pandemia (COVID-19).
Vista rápida
Trabalho extraordinário após a CF de 1988.
Vista rápida
A Lei 7.313/85 e sua aplicação aos contratos de trabalho em curso
Vista rápida
O conteúdo das normas internacionais do trabalho: salário e condições de trabalho
Vista rápida
Enunciados do TST sobre supostas perdas salariais
Vista rápida
Considerações sobre o salário-utilidade: gratuidade e descontos
Vista rápida
Coranavírus e impactos na redução da jornada de trabalho e de salário e na suspensão contratual.
Vista rápida
Programa de Proteção ao Emprego : solução?
Vista rápida
Tempo de trabalho e teletrabalho.
Vista rápida
Princípio da igualdade material aplicado ao descanso semanal remunerado
Vista rápida
Contrato de aprendizagem
Vista rápida
Medida provisória 936/2020 (Lei 14.020/2020), Ação direta de inconstitucionalidade 6.363 e o risco de mudança paradigmática a partir do (e para o) direito do trabalho.
Vista rápida
Redução de salário
Vista rápida
A limitação da jornada de trabalho e as convenções internacionais do trabalho.
Vista rápida
Aplicação de normas sobre jornada no teletrabalho : Lei 14.442/2022.
Vista rápida
Jornada de trabalho e compensação de horário.
Vista rápida
Duração do trabalho além e aquém da normal : a partir da CLT /1943.
Vista rápida
Declaração de utilidade pública federal.
Vista rápida
A reforma no instituto da aprendizagem: anotações sobre a Lei n. 10.097/2000
Vista rápida
O atleta profissional de futebol e os seus Direitos trabalhistas
Vista rápida
Duração do trabalho do vigia (Lei n. 7.313 de 17 de maio de 1985).