Dos Direitos trabalhistas da pessoa portadora de deficiência

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Pereira, Ruy Antonio de Arruda
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2001
Assuntos:	Pessoa com deficiência física, emprego, Brasil. Pessoa com deficiência física, proteção, legislação, Brasil. Mercado de trabalho, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/33525

Registros relacionados: Dos Direitos trabalhistas da pessoa portadora de deficiência

Visualização Rápida
O Ministério Público e a pessoa portadora de deficiência
Visualização Rápida
Direito de locomoção da pessoa portadora de deficiência no meio ambiente urbano
Visualização Rápida
Análise do Estatuto da Pessoa com Deficiência no direito de família.
Visualização Rápida
A Lei nº 14.992/2024 e as medidas trazidas para inclusão das pessoas portadoras do transtorno do espectro autista no mercado de trabalho.
Visualização Rápida
Alguns desdobramentos processuais da Lei n. 14.331/2022 sobre os direitos humanos das pessoas com incapacidade no Brasil.
Visualização Rápida
Sistema Nacional de Emprego (Sine) e as pessoas no transtorno do espectro autista (TEA) : impactos da Lei nº 14.992/2024.
Visualização Rápida
Aposentadoria do deficiente físico aplicada ao servidor público federal.
Visualização Rápida
O trabalho das pessoas com deficiência e a Lei nº 13.146/2015.
Visualização Rápida
O Estatuto da pessoa com deficiência como instrumento de tutela da vulnerabilidade e o novo regramento da incapacidade civil.
Visualização Rápida
Redução da jornada de trabalho para o responsável legal por pessoa com deficiência dependente de terceiros em face das alterações legais trazidas pela reforma trabalhista.
Visualização Rápida
A pessoa portadora de deficiência e o mercado de trabalho
Visualização Rápida
O estatuto da pessoa com deficiência (lei 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.
Visualização Rápida
O Estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.
Visualização Rápida
O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.
Visualização Rápida
O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil
Visualização Rápida
Bibliografia selecionada XXX : Estatuto da pessoa com deficiência.
Visualização Rápida
O Estatuto da pessoa com deficiência e as alterações no Código civil de 2002.
Visualização Rápida
Como funciona a Lei de cotas para pessoas com deficiência na empresa? : a que os empreendedores e empresários devem se atentar e quais erros devem evitar na estruturação de projetos de implantação da Lei de cotas.
Visualização Rápida
A tutela jurídica da pessoa vulnerável à luz da teoria da incapacidade civil vigente após o Estatuto da pessoa com deficiência.
Visualização Rápida
A capacidade para testemunhar após as modificações promovidas pelo Estatuto da pessoa com deficiência.
Visualização Rápida
Direitos fundamentais da pessoa com deficiência : o trabalho como fonte de promoção da dignidade humana.
Visualização Rápida
A inclusão da pessoa com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro : análise acerca das implicações causadas pelo Estatuto do deficiente no instituto da curatela presente no Código civil.
Visualização Rápida
As novas concepções dos direitos humanos da pessoa com deficiência e as mudanças normativas brasileiras trazidas pelas reformas : a aposentadoria da pessoa com deficiência.
Visualização Rápida
Deficiência e pobreza no Brasil : um olhar interseccional para o ordenamento jurídico brasileiro.