Como perder uma oportunidade de ficar calado: os vetos à Lei 9.957/2000

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Pamplona Filho, Rodolfo
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2000
Sujets:	Processo trabalhista, Brasil. Procedimento sumaríssimo, Brasil. Lei federal, Brasil. Poder executivo, Brasil. Recurso (Processo Traabalhista), Brasil. Veto, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/33540

Documents similaires: Como perder uma oportunidade de ficar calado: os vetos à Lei 9.957/2000

Aperçu
Do rito sumaríssimo: Lei 9.957, de 12-01-2000
Aperçu
Procedimento sumaríssimo instituído pela Lei 9.957/2000
Aperçu
Rito sumaríssimo: aplicação do procedimento criado pela Lei 9.957/2000 a ação em curso. Necessidade de que o valor não exceda os 40 salários mínimos a que alude o art. 852-A da CLT e que a inicial atenda aos requisitos previstos no art. 852-B, também da CLT
Aperçu
O procedimento sumaríssimo no atual Código de processo civil.
Aperçu
O veto parcial no Direito Brasileiro
Aperçu
Audiências públicas como arenas de veto
Aperçu
A retratação do veto do chefe do poder executivo
Aperçu
A nova Lei de licitações brasileira e alguns de seus vetos : o caso do artigo 115.
Aperçu
Anotações sobre procedimento sumaríssimo
Aperçu
Os procedimentos no juizado especial criminal.
Aperçu
O veto presidencial à Medida Provisória nº 82/2002: efeitos jurídicos
Aperçu
Modulazioni della trattazione nella recente riforma italiana del processo civile : spunti minimi di raffronto comparato.
Aperçu
Modulazioni della trattazione nella recente riforma italiana del processo civile : spunti minimi di raffronto comparato.
Aperçu
O veto, o processo legislativo municipal e o voto do Presidente.
Aperçu
O título marítimo judicial e o veto presidencial
Aperçu
Desvendando alguns sentidos sobre o veto presidencial
Aperçu
O sistema checks and balances diante da superabilidade do veto presidencial.
Aperçu
Prolegômenos do novo Código de processo civil e sua aplicabilidade nos juizados especiais cíveis e da fazenda pública.
Aperçu
Considerações sobre as recentes alterações dos procedimentos previstos no código de Processo Penal
Aperçu
Considerações sobre as recentes alterações dos procedimentos previstos no código de processo penal
Aperçu
O poder de veto da bancada empresarial no Congresso: um veto player emergente na teoria de George Tsebelis
Aperçu
O acesso à justiça e as comissões de conciliação prévia
Aperçu
O procedimento sumaríssimo no processo do trabalho e os juízos de eqüidade
Aperçu
Incompatibilidades entre a justiça restaurativa e o instituto da transação penal