Vale-transporte
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
1988
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/33630 |
Registros relacionados: Vale-transporte
- Legalidade administrativa e auxílio-transporte no serviço público militar federal : o conflito de interpretações do art. 1º da medida provisória nº 2.165/01 e o estudo sobre a interpretação adotada pelo Poder executivo federal.
- Plano Diretor, os conflitos de competência e o -papel dos agentes públicos
- Contribuições previdenciárias : impossibilidade de tributação sobre a folha de salário na hipótese de transporte dos empregados.
- Da legitimidade da venda das ações da companhia Vale do Rio Doce pertencentes à União Federal
- Transporte alternativo (clandestino)
- Transporte regular e transporte clandestino.