Sobre o processamento dos recursos extraordinário e especial à luz da Lei 10.352/2001
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2002
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/33747 |
Registros relacionados: Sobre o processamento dos recursos extraordinário e especial à luz da Lei 10.352/2001
- A Lei nº 10.352 de 26-12-01, reforma do CPC : alterações na remessa obrigatória e no processamento dos Recursos Cíveis.
- Aspectos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema de recursos no Direito Processual Civil.
- A Lei nº 10352 de 26-12-01, reforma do CPC : alterações na remessa obrigatória e no processamento dos recursos cíveis.
- As alterações impostas ao recurso de agravo pela Lei 10.352/2001
- Agravos contra o indeferimento dos recursos extraordinário e especial : Lei 8038, de 28-5-90, arts. 28 e §§ 1º e 4º : § 5º e 39. e 39.
- Algumas propostas em tema de recursos.