Da criação de uma unidade de conservação, sua eventual violação ao direito à propriedade e possível instrumento de defesa

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Collares, Izabela Zanotelli
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Fórum 2016
Materias:	Unidade de conservação, aspectos jurídicos, Brasil. Direito de propriedade, Brasil. Ação de desapropriação, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/33755

Ejemplares similares: Da criação de uma unidade de conservação, sua eventual violação ao direito à propriedade e possível instrumento de defesa

Vista rápida
Criação de unidade de conservação caduca?
Vista rápida
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Vista rápida
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
Vista rápida
A implementação das unidades de conservação e suas consequências
Vista rápida
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação.
Vista rápida
A ditadura verde: o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
Vista rápida
Unidades de conservação e planos diretores municipais
Vista rápida
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
Vista rápida
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
Vista rápida
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
Vista rápida
Código florestal e lei do sistema nacional de unidades de conservação: normatividades autônomas
Vista rápida
Natureza e cultura: criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Vista rápida
Unidades de conservação marinha: legalidade para a conservação.
Vista rápida
A agrobiodiversidade e o sistema nacional de unidades de conservação da natureza (SNUC)
Vista rápida
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
Vista rápida
Limitações administrativas ao direito de propriedade na legislação ambiental federal
Vista rápida
Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro.
Vista rápida
As inovações da base de cálculo da compensação ambiental da Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação: Dec. 6.848/2009
Vista rápida
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro.
Vista rápida
Desapropriação indireta em unidades de conservação
Vista rápida
Reserva particular do patrimônio natural: análise do seu regime jurídico
Vista rápida
A agrobiodiversidade, os instrumentos jurídicos de proteção ao patrimônio cultural e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
Vista rápida
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
Vista rápida
A proteção juridica dos espaços ambientais: unidades de conservação