Contratação pública sustentável no direito europeu e português : reflexões sobre a sua evolução e a diretiva 2014/24/EU.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	D’Oliveira, Rafael Lima Daudt
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Fórum 2016
Materias:	Contrato administrativo, aspectos ambientais, Europa. Contrato administrativo, aspectos ambientais, Portugal. Contratação de obras e serviços, Europa. Desenvolvimento sustentável, Europa. Proteção ambiental, Europa.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/33957

Ejemplares similares: Contratação pública sustentável no direito europeu e português : reflexões sobre a sua evolução e a diretiva 2014/24/EU.

Vista rápida
Teoria geral do direito constitucional comum europeu
Vista rápida
O direito europeu do consumidor e a possibilidade de uma contrateoria do contrato
Vista rápida
Teoria geral do Direito Constitucional comum europeu
Vista rápida
O “modelo” aberto de cláusula penal no movimento de harmonização do direito europeu dos contratos.
Vista rápida
Regime fiscal europeu em matéria de juros, cânones e outras rendas passivas
Vista rápida
Cooperação judicial penal e Ministério Público Europeu
Vista rápida
Transnacionalismo, nacionalismo, cidadania e propriedade: o Leste Europeu a partir de 1989
Vista rápida
A crise econômica e a reforma do direito concursal no continente europeu : função social ou manutenção da atividade
Vista rápida
Is there a European model for the governance by National Judicial Councils?
Vista rápida
El derecho a un tribunal independiente e imparcial (art. 6.1 del Convenio Europeu de derechos humanos)
Vista rápida
Il diritto dei contratti fra costituzione, codice civile e codici di settore
Vista rápida
Why Europe rejected American judicial review : and why it may not matter.
Vista rápida
A atualização do serviço público no âmbito do direito comunitário europeu
Vista rápida
O bem jurídico-penal europeu e a competência legislativa em matéria penal da União Europeia.
Vista rápida
Las garantias a primera demanda.
Vista rápida
Liberdade da empresa, autonomia privada e tutela do consumidor no direito europeu.
Vista rápida
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação.
Vista rápida
Oralidade e escritura no processo civil europeu
Vista rápida
Os "princípios de direito europeu da responsabilidade civil" (PERL) no início de uma segunda década.
Vista rápida
Uma análise comparativa da responsabilidade pré-contratual no Direito Público europeu, português e brasileiro : a necessidade de responsabilização estatal por prejuízos causados aos licitantes no Brasil
Vista rápida
É possível ir além da relatividade contratual ? : funçãos social do contrato e contornos da autonomia privada
Vista rápida
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio.
Vista rápida
Diversidade sexual na Europa: uma visão a partir da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Vista rápida
Avaliação de impacto ambiental no direito comunitário europeu.