Obrigações de fazer e não fazer : direito material e processo.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2000
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34241 |
Registros relacionados: Obrigações de fazer e não fazer : direito material e processo.
- A confidencialidade na arbitragem : regra geral e exceções
- Do caminho percorrido pelo dano existencial para ser reconhecido como espécie autônoma do gênero "danos imateriais"
- É possível ir além da relatividade contratual ? : funçãos social do contrato e contornos da autonomia privada
- Breve evolução da chamada "tutela de urgência" e seu tratamento no projeto do novo Código de Processo Civil
- Razoabilidade e proporcionalidade : distinções e semelhanças
- Os direitos fundamentais dos trabalhadores nos principais blocos de integração econômica: uma análise comparativa