Intervenção do Ministério Público nas ações de família segundo o novo Código de processo civil.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Magister
2016
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34277 |
Similar Items: Intervenção do Ministério Público nas ações de família segundo o novo Código de processo civil.
- O Ministério Público nas ações de família.
- Nulidade processual pela falta de intervenção do Ministério Público
- Da ilegitimidade ad causam do Ministério Público nas causas de interesse da Fazenda Pública
- Intervenção do Ministério Público nos procedimentos especiais de jurisdição voluntária.
- A iniciativa recursal do Ministério público nas ações acidentarias.
- Legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas para a defesa dos interesses individuais homogêneos