Portaria DGP 18/98 e polícia judiciária democrática.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Zaccariotto, José Pedro
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 1999
Materias:	Polícia judiciária, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Inquérito policial, Brasil. Polícia judiciária, ética profissional, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34284

Ejemplares similares: Portaria DGP 18/98 e polícia judiciária democrática.

Vista rápida
A Polícia Judiciária Federal
Vista rápida
A polícia judiciária, o delegado e o inquérito policial no Brasil
Vista rápida
Indiciamento em inquérito policial : ato obrigatoriamente motivado.
Vista rápida
Policia e poder de policia.
Vista rápida
A polícia judiciária não pode abrir mão do termo circunstanciado de ocorrência.
Vista rápida
A Lei 12.830/2013 e os fundamentos de sua constitucionalidade. Inteligência dos arts. 144, parágrafo 4º, e 129 da Constituição federal. Funções distintas do "parquet" e da polícia judiciária dirigida por delegados. Investigação criminal e a competência exclusiva dos delegados para dirigi-la
Vista rápida
A Lei 12.830/2013 e os fundamentos de sua constitucionalidade : inteligência dos arts. 144, parágrafo 4º, e 129 da Constituição federal : funções distintas do "parquet" e da polícia judiciária dirigida por delegados : investigação criminal e a competência exclusiva dos delegados para dirigi-la.
Vista rápida
A Lei nº 12.830/2013 e fundamentos de sua constitucionalidade. Inteligência dos artigos 144, § 4º, e 129 da Constituição Federal. Funções distintas do "Parquet" e da polícia judiciária dirigida por delegados. Investigação criminal e a competência exclusiva dos delegados para dirigi-la - parecer
Vista rápida
A importância do inquérito policial no sistema processual penal
Vista rápida
A contraproducente excentricidade relacional entre os órgãos do Ministério Público, polícia judiciária e polícia militar.
Vista rápida
A Polícia Rodoviária Federal e as funções de polícia judiciária : uma distorção grave.
Vista rápida
O princípio da insignificância e sua aplicabilidade pela polícia judiciária
Vista rápida
Investigação defensiva: o direito de defender-se provando
Vista rápida
Inquérito policial em um processo penal constitucional, garantista e democrático.
Vista rápida
O paradoxo das polícias judiciárias cada vez mais "militarizadas" e as polícias militares cada vez mais "investigativas" : um contrassenso constitucional que precisa ser reajustado e corrigido pelo poder político e pelas demais instituições.
Vista rápida
A inconstitucionalidade dos poderes investigatórios do Ministério Público
Vista rápida
Poder requisitório do delegado de polícia e sua abrangência no atual cenário normativo
Vista rápida
Poder requisitório do delegado de polícia e sua abrangência no atual cenário normativo
Vista rápida
A Lei nº 12.830/2013 e fundamentos de sua constitucionalidade : inteligência dos artigos 144, §4º, e 129 da Constituição federal e do artigo 2º, § 1º, da Lei nº 12.830/2013 : funções distintas do “parquet” e da polícia judiciária dirigida por delegados : investigação criminal e a competência exclusiva dos delegados para dirigi-la.
Vista rápida
A lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pelas polícias administrativas : atuantes no estado de Minas Gerais.
Vista rápida
Notas a respeito da atuação da atividade de corregedoria de polícia judiciária: mandados de busca e polícia militar
Vista rápida
A polícia militar do estado de São Paulo pode (e deve) realizar o termo circunstanciado de ocorrência.
Vista rápida
Cassação do ato administrativo como exercício do poder de polícia administrativa em matéria urbanística.
Vista rápida
Polícia judicial y prueba ilícita : regla de exclusión y efecto disuasorio : un error de base.