A expansão dos crimes omissivos imprópios e os critérios normativos da imputação objetiva : alternativas limitadoras à ingerência indevida do poder punitivo.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva, Siqueira, Flávia
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Fórum 2016
Sujets:	Crime por omissão, Brasil. Culpa (direito penal), Brasil. Causalidade (direito), Brasil. Tipicidade, Brasil. Princípio da legalidade, Brasil. Omissão de socorro, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34381

Documents similaires: A expansão dos crimes omissivos imprópios e os critérios normativos da imputação objetiva : alternativas limitadoras à ingerência indevida do poder punitivo.

Aperçu
Aspectos polêmicos dos crimes omissivos
Aperçu
Os crimes omissivos impróprios
Aperçu
Da omissão imprópria por ingerência.
Aperçu
La alternativa como estructura de pensamiento en el derecho penal : sobre la causalidad de la omisión.
Aperçu
274 - Omissão de Socorro
Aperçu
Legalidad y justificación en los delitos impropios de omisión
Aperçu
Legalidad y justificación en los delitos impropios de omisión
Aperçu
O crime de omissão de socorro pós-acidente de trânsito : análise doutrinária e jurisprudencial do artigo 304 da Lei n° 9.503/1997.
Aperçu
Alguns aspectos da estrutura dos crimes omissivos
Aperçu
The duty to rescue a reexamination and proposal.
Aperçu
Os crimes omissivos impróprios e a posição de garante
Aperçu
Causalidade, ciência e experiência em matéria penal
Aperçu
Alguns aspectos dos crimes omissivos
Aperçu
É inconstitucional o artigo 305, da Lei 9.503/97 (Código de trânsito brasileiro)?
Aperçu
Aspectos jurídicos da eutanásia
Aperçu
Reflexões sobre a atualidade do instituto da responsabilidade civil do estado na conduta omissiva
Aperçu
Crime de omissão de socorro. Divergências interpretativas e observações críticas
Aperçu
Problemas da causalidade intermediada psiquicamente.
Aperçu
Os crimes omissivos impróprios como delitos de violação de dever no nacional-socialismo.
Aperçu
Análise do julgamento do RE 971.959/RS pelo Supremo Tribunal Federal : (in)constitucionalidade do delito de fuga do local do acidente.
Aperçu
A responsabilidade subjetiva do Estado por comportamentos omissivos
Aperçu
Transfusão de sangue. Omissão de socorro e constrangimento ilegal. Autorização judicial
Aperçu
A prova e o método de verificação da causalidade na omissão imprópria.
Aperçu
213.3 - Periclitação da vida e da saúde/ Omissão de socorro