Estado social, legitimidade democrática e o controle de políticas públicas pelo Supremo Tribunal Federal.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Brum, Guilherme Valle, Morais, José Luis Bolzan de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Fórum 2016
Sujets:	Políticas públicas, controle, Brasil. Bem-estar social, Brasil. Estado democrático de direito, Brasil. Legitimidade, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34478

Documents similaires: Estado social, legitimidade democrática e o controle de políticas públicas pelo Supremo Tribunal Federal.

Aperçu
Design da informação nas práticas informacionais da leitura digital : estudo de caso no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Aperçu
Políticas públicas: o diálogo entre o jurídico e o político
Aperçu
A evolução do papel do Estado na promoção dos direitos sociais - Do Estado liberal ao pós-neoliberal
Aperçu
La participacion en el Estado social y democrático de derecho
Aperçu
Reflexões sobre a crise financeira internacional e o Estado de Bem-Estar
Aperçu
Teorias do direito e desenvolvimento e o ambiente institucional brasileiro.
Aperçu
O buen vivir na Constituição do Equador.
Aperçu
Diretrizes para enfrentamento dos danos advindos da sociedade de risco
Aperçu
A legitimidade democrática e o Tribunal de Contas
Aperçu
O bem comum e a função social da propriedade
Aperçu
Do Estado social ao Estado de risco : a transformação do paradigma da segurança no Estado constitucional de direito.
Aperçu
A teoria do constitucionalismo social e o fato econômico : na ótica do Supremo Tribunal Federal.
Aperçu
Estado, sociedade e mercantilização da vida : uma proposta para o resgate do protagonismo social na definição do bem comum.
Aperçu
Empresa, função social e análise econômica : a necessidade de um diálogo.
Aperçu
Poder Judiciário e participação popular: reflexões à luz do Estado constitucional social democrático de Direito
Aperçu
Considerações acerca do bem comum
Aperçu
Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental.
Aperçu
Fins sociais da lei
Aperçu
A structural reform no direito brasileiro e a atuação democrática do Supremo Tribunal Federal na sua implementação.
Aperçu
Legitimidade do direito e Estado: duas perspectivas contemporâneas
Aperçu
O fundamento culturalista das dez medidas contra a corrupção : o caso do "ajuste" das nulidades.
Aperçu
Welfare e agricoltura sociale.
Aperçu
Reflexões acerca da efetivação dos direitos sociais
Aperçu
Ética ambiental: alicerce para concretização do bem comum