Vedações às associações de moradores de exigências de pagamento de quem não é associado e a questão nos loteamentos fechados.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Magister
2016
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34519 |
Similar Items: Vedações às associações de moradores de exigências de pagamento de quem não é associado e a questão nos loteamentos fechados.
- Positivação do condomínio de lotes e de loteamento fechado no ordenamento jurídico brasileiro e chancela às associações de proprietários como entes incumbidos da gestão e da administração da base física desses empreendimentos.
- Associações de moradores : as que estão à direita e à esquerda da ordem jurídica : onde se situa a Soprecam.
- O controle registral dos estatutos das associações de moradores em face da Lei 13.465/2017.
- Exigibilidade de taxas por associações de moradores : proposta de solução pela ótica do enriquecimento sem causa.
- O loteamento de acesso controlado e as despesas para a manutenção dos serviços de interesse comum.
- Infelizes ilações sobre a Homeowners Association (HOA) e aspectos jurídicos das associações de proprietários de imóveis