O Estatuto da pessoa com deficiência e as alterações no Código civil de 2002.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Santos, Ivana Assis Cruz dos
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Síntese 2016
Sujets:	Pessoa com deficiência, legislação, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34553

Documents similaires: O Estatuto da pessoa com deficiência e as alterações no Código civil de 2002.

Aperçu
Bibliografia selecionada XXX : Estatuto da pessoa com deficiência.
Aperçu
Estatuto da pessoa com deficiência e seu impacto no Código civil.
Aperçu
As repercussões do Estatuto da Pessoa com Deficiência na teoria das incapacidades.
Aperçu
A capacidade para testemunhar após as modificações promovidas pelo Estatuto da pessoa com deficiência.
Aperçu
O estatuto da pessoa com deficiência e as alterações jurídicas relevantes no âmbito da capacidade civil.
Aperçu
O Estatuto da pessoa com deficiência como instrumento de tutela da vulnerabilidade e o novo regramento da incapacidade civil.
Aperçu
Estupro de vulnerável diante do estatuto da pessoa com deficiência.
Aperçu
A inclusão da pessoa com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro : análise acerca das implicações causadas pelo Estatuto do deficiente no instituto da curatela presente no Código civil.
Aperçu
O estatuto da pessoa com deficiência (lei 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.
Aperçu
A tutela jurídica da pessoa vulnerável à luz da teoria da incapacidade civil vigente após o Estatuto da pessoa com deficiência.
Aperçu
O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.
Aperçu
O Estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.
Aperçu
O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil
Aperçu
Repercussão do estatuto da pessoa com deficiência (Lei 13.146/2015), nas legislações civil e processual civil.
Aperçu
A repercussão do estatuto da pessoa com deficiência no regime da capacidade civil.
Aperçu
O estatuto da pessoa com deficiência : reflexões sobre a capacidade civil.
Aperçu
Análise do Estatuto da Pessoa com Deficiência no direito de família.
Aperçu
O Estatuto da pessoa com deficiência e o sistema jurídico brasileiro de incapacidade civil.
Aperçu
Estatuto da pessoa com deficiência traz inovações e dúvidas.
Aperçu
Os parâmetros trazidos pelo Estatuto brasileiro da pessoa com deficiência para conceder o benefício de prestação continuada e para a aposentadoria da pessoa com deficiência.
Aperçu
O Estatuto da pessoa com deficiência e o direito à família.
Aperçu
O consentimento informado e o Estatuto da pessoa com deficiência : a escolha das pessoas com deficiência psíquica na relação jurídica médico-paciente.
Aperçu
As alterações da teoria das incapacidades, à luz do Estatuto da pessoa com deficiência.
Aperçu
As novas concepções dos direitos humanos da pessoa com deficiência e as mudanças normativas brasileiras trazidas pelas reformas : a aposentadoria da pessoa com deficiência.