QR Code

As alterações da teoria das incapacidades, à luz do Estatuto da pessoa com deficiência.

Bibliographic Details
Main Author: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Format: Online
Language:Português
Published: Síntese 2016
Subjects:
Online Access:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34572
_version_ 1872059411171639296
author Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
author_browse Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
author_facet Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
author_sort Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T20:02:17Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-34572
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T20:02:17Z
publishDate 2016
publishDateSort 2016
publisher Síntese
publisherStr Síntese
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-345722024-05-19T18:24:50Z As alterações da teoria das incapacidades, à luz do Estatuto da pessoa com deficiência. Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Pessoa com deficiência mental, capacidade jurídica, Brasil. Incapacidade absoluta, Brasil. Incapacidade relativa, Brasil. Isonomia constitucional, Brasil. Curatela, Brasil. Interdição, Brasil. 2016-08-26T16:14:31Z 2016-08-26T16:14:31Z 2016-01 Artigo Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 17, n. 99, p. 9-16, jan./fev. 2016. 2179-166X https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34572 pt_BR application/pdf Síntese
spellingShingle Pessoa com deficiência mental, capacidade jurídica, Brasil.
Incapacidade absoluta, Brasil.
Incapacidade relativa, Brasil.
Isonomia constitucional, Brasil.
Curatela, Brasil.
Interdição, Brasil.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
As alterações da teoria das incapacidades, à luz do Estatuto da pessoa com deficiência.
title As alterações da teoria das incapacidades, à luz do Estatuto da pessoa com deficiência.
title_full As alterações da teoria das incapacidades, à luz do Estatuto da pessoa com deficiência.
title_fullStr As alterações da teoria das incapacidades, à luz do Estatuto da pessoa com deficiência.
title_full_unstemmed As alterações da teoria das incapacidades, à luz do Estatuto da pessoa com deficiência.
title_short As alterações da teoria das incapacidades, à luz do Estatuto da pessoa com deficiência.
title_sort as alterações da teoria das incapacidades, à luz do estatuto da pessoa com deficiência.
topic Pessoa com deficiência mental, capacidade jurídica, Brasil.
Incapacidade absoluta, Brasil.
Incapacidade relativa, Brasil.
Isonomia constitucional, Brasil.
Curatela, Brasil.
Interdição, Brasil.
topic_facet Pessoa com deficiência mental, capacidade jurídica, Brasil.
Incapacidade absoluta, Brasil.
Incapacidade relativa, Brasil.
Isonomia constitucional, Brasil.
Curatela, Brasil.
Interdição, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34572
work_keys_str_mv AT viegasclaudiamaradealmeidarabelo asalteracoesdateoriadasincapacidadesaluzdoestatutodapessoacomdeficiencia