O assistente do Ministério Público no projeto de Código de processo penal.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Hamilton, Sergio Demoro
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Magister 2016
Sujets:	Assistência de acusação, Brasil. Intervenção de terceiros, Brasil. Parte (processo penal), Brasil. Vítima, direitos e deveres, Brasil. Indenização (direito penal), Brasil. Assistência de acusação, legislação, alteração, projeto, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34650

Documents similaires: O assistente do Ministério Público no projeto de Código de processo penal.

Aperçu
Assistente de acusação: legitimidade para recorrer
Aperçu
A intervenção do assistente no interrogatório
Aperçu
Assistente de acusação: persona non grata na persecutio criminis
Aperçu
Do assistente de acusação: o (des)assistido pela constituição
Aperçu
Do assistente de acusação: o (des)assistido pela constituição
Aperçu
Do assistente de acusação: o (des)assistido pela Constituição
Aperçu
Do assistente de acusação: o (des)assistido pela constituição
Aperçu
O desaforamento no Projeto do Código de processo penal.
Aperçu
O Estatuto da criança e do adolescente e a assistência à acusação.
Aperçu
O ofendido no processo penal.
Aperçu
Devido processo penal e atuação dos sujeitos parciais.
Aperçu
Assistência : finalidade e modalidades.
Aperçu
O processo penal no Estado democrático de direito, suas tendências orientadoras e a vítima de crime.
Aperçu
Resposta à acusação
Aperçu
Eficácia da assistência : a vinculação do assistente à "justiça da decisão"
Aperçu
A possibilidade jurídica da acusação penal
Aperçu
Para além do reducionismo acusatório-inquisitório : a inserção do justo processo no estudo dos temas do processo penal.
Aperçu
A figura processual do ofendido
Aperçu
A incompatibilidade do assistente de acusação com o processo acusatório de 1988.
Aperçu
Legitimidade extraordinária no CPC/15 : ajustes e poderes das partes e do assistente processual.
Aperçu
Notas críticas ao sistema de pluralidade de partes no processo civil brasileiro
Aperçu
A chamada de co-réu e a nova disciplina legal do interrogatório
Aperçu
(Ainda) sobre a actio e teorias gerais do processo (penal) : reflexões à teoria da acusação.
Aperçu
O sistema acusatório e os arts. 212 e 310, inciso II, do CPP